As novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil reportadas pela Safernet às autoridades cresceram 84% entre janeiro e setembro de 2023 em relação ao mesmo período do ano passado. 

A Safernet recebeu um total de 54.840 novas denúncias de conteúdos com imagens de crianças abusadas sexualmente entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2023. No mesmo período do ano passado, a ONG, que mantém a Central Nacional de Denúncias, havia recebido 29.809 novas denúncias. 

Apenas denúncias novas (links nunca antes denunciados) são encaminhadas às autoridades, no caso os procuradores do Ministério Público Federal, com o qual o hotline da Safernet tem convênio desde sua criação, em 2005. 

Os dados da Safernet serão divulgados nesta quarta-feira (25), às 14h, no painel “Proteção de crianças e adolescentes contra abusos e violações sexuais na Internet”, durante o 8º Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet. Os números da ONG condizem com os da pesquisa TIC Kids Brasil 2023, apresentados no evento mais cedo.

A pesquisa aponta que as crianças estão acessando a internet cada vez mais cedo e por mais dispositivos. Este ano, a pesquisa apontou que 24% das crianças acessaram a internet aos 6 anos, contra 11% em 2015, primeiro ano da pesquisa. Em relação aos dispositivos, 97% das crianças usam a internet pelo celular, 70% pela televisão, 38% pelo computador e 22% pelo videogame. A TV e o videogame eram responsáveis, cada um, por 11% dos acessos de crianças à internet na primeira edição da pesquisa, em 2015. 

Os dados da Safernet também são condizentes com os dados de operações da Polícia Federal envolvendo crimes cibernéticos que tiveram crianças e adolescentes como vítimas. Este ano foram 627 operações dessa natureza contra 369 no ano passado (aumento de 69,9% em relação ao ano passado). Ao todo, 291 pessoas foram presas nessas operações, número 46,23% maior que no ano passado. Os dados da PF foram divulgados em 16 de outubro, no lançamento do programa Boa na Rede, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“O crescimento das denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil é um indicador de que não se pode baixar a guarda na defesa das crianças e adolescentes em ambientes digitais. É fundamental o diálogo e a orientação dos pais e educadores para que esse público saiba identificar situações de risco; educação para o uso seguro e saudável da internet é fundamental”, afirma Thiago Tavares, presidente da Safernet. 

Para Tavares, a regulação da internet é central nesse conjunto de ações em prol das crianças e adolescentes. “A indústria da web 2.0 -- das redes sociais -- está saindo da adolescência. E com a maturidade vem mais responsabilidade e o mundo inteiro está discutindo responsabilidade e regulação de plataformas, e o Brasil não está fora dessa discussão. Esse tema é central”, disse. 

A Safernet não usa mais a expressão “pornografia infantil”

Mundialmente é recomendado que a expressão “pornografia infantil” seja substituída por “imagens de abuso e exploração sexual infantil” ou “imagens de abusos contra crianças e adolescentes”. 

A imagem de nudez e sexo envolvendo uma criança ou adolescente (por lei, pessoas de 0 a 18 anos incompletos), por definição, não é consensual. Logo, não se trata de pornografia, mas de imagens de crianças e adolescentes sendo sexualmente abusadas e exploradas. A Interpol, por exemplo, fez campanha contra o uso da expressão “pornografia infantil”.

O uso da expressão pornografia pressupõe também o consumo passivo do conteúdo, o que diminui a percepção da gravidade da posse e distribuição dessas imagens. A Safernet adverte que quem consome imagens de violência sexual infantil é cúmplice do abuso e da exploração sexual infantil. 

A pornografia legalizada pressupõe a participação livre e voluntária dos atores ou pessoas maiores de 18 anos, filmadas ou fotografadas em atos sexuais consensuais. 

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como crime vender ou expor fotos e vídeos cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Também é crime a divulgação dessas imagens por qualquer meio e a posse de arquivos desse tipo. 

É possível realizar denúncias de páginas que contenham imagens de Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes na Central Nacional de Denúncias da Safernet Brasil. Em caso de suspeita de violência sexual contra crianças ou adolescentes, deve ser acionado o Disque 100.

Sobre a Safernet

A Safernet existe desde 2005 e tornou-se a ONG brasileira de referência na promoção dos direitos humanos na internet. Com uma abordagem multissetorial, atua no combate a crimes cibernéticos contra os Direitos Humanos, no acolhimento de vítimas de violência online e em programas de educação, prevenção e conscientização. A Safernet mantém a Central Nacional de Denúncias, conveniada ao Ministério Público Federal e o Canal de Ajuda, o Helpline, para vítimas de violência e outros problemas online. A Safernet promove o uso seguro da internet com projetos educacionais como a Disciplina de Cidadania Digital e o programa Cidadão Digital. 

Mais informações

Marcelo Oliveira

Assessor de Imprensa

Safernet Brasil

11 981009521

Matéria publicada em 25/10/2023