O evento principal do Dia da Internet Segura no país chega à sua 17ª edição, trazendo para a pauta de discussões temas, como segurança e cidadania digital, violência sexual online contra crianças e adolescentes e radicalização e extremismo na rede. Organizado por Safernet Brasil, Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o encontro terá, pela segunda vez consecutiva, dois dias, sendo realizado nestas terça (11) e quarta-feira (12), em São Paulo (SP).

Com o tema “Unidos para uma Internet mais positiva”, o Dia da Internet Segura é celebrado em mais de 180 nações, mobilizando diferentes setores da sociedade na promoção de um ambiente digital mais seguro, ético e responsável.

A programação, que contará com painéis, mesas de debate, palestra, conferência magna, lançamentos e apresentação de dados inéditos, será transmitida ao vivo em português e inglês pelo canal do NIC.br no YouTube e pela página da Safernet no Facebook. Interessados em acompanhar o evento tanto na modalidade presencial quanto na remota podem se inscrever de forma gratuita neste endereço. A participação garante certificado.

“A adesão multissetorial que a edição brasileira do evento tem conseguido ao longo dos anos sinaliza a relevância do NIC.br e do CGI.br como espaços neutros, técnicos e construtivos de discussões. E essa união de esforços e de perspectivas distintas é fundamental na busca por caminhos para o enfrentamento de desafios no ambiente online”, afirma Demi Getschko, Diretor-presidente do NIC.br.

“O multisetorialismo está no DNA do Dia da Internet Segura e é a base do modelo de governança da Internet no Brasil. Em um mundo polarizado e hiper conectado, diálogo, cooperação e construção de consensos nunca foram tão necessários para superar os crescentes desafios para a segurança digital e a proteção dos direitos humanos nos ambientes digitais. O evento será um marco para esse objetivo”, afirma Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil.

A mesa de abertura do evento será formada por Getschko; Thiago Tavares; Fernanda Teixeira, Procuradora Regional da República; Flávia Annenberg, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Google Brasil; Mônica Steffen Guise, Meta Public Policy; e Priscilla Silva Laterça, Head de Safety do TikTok no Brasil.

Destaques

A conferência magna “Inteligência Artificial e Cidadania Digital: Desafios e Oportunidades”, que será ministrada pelo professor Virgilio Almeida (UFMG/Harvard University), é um dos destaques do primeiro dia do evento. Ela terá coordenação e comentários de Demi Getschko.

Também na terça-feira (11), o Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br/NIC.br) apresentará indicadores inéditos sobre o uso de Internet e dispositivos digitais por crianças de até 8 anos. O levantamento foi produzido a partir das bases de dados das pesquisas TIC Kids Online Brasil e TIC Domicílios, referentes ao período de 2015 a 2024.

Outro destaque será a divulgação das estatísticas de 2024 da Central Nacional de Crimes Cibernéticos e docanal de ajuda Helpline, ambos mantidos pela Safernet Brasil, que atua no enfrentamento a violações aos Direitos Humanos no ambiente online.

Haverá ainda lançamentos de recursos de segurança e cidadania digital. Um deles é o novo Jogo de Tabuleiro Internet Segura, desenvolvido pelo Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br/NIC.br). De forma lúdica, crianças terão a oportunidade de aprender sobre temas, como privacidade, cyberbullying e situações de risco no ambiente online. O material será disponibilizado gratuitamente no portal Internet Segura (https://internetsegura.br/).

Já a Safernet lançará levantamento sobre os currículos de Cidadania Digital no Brasil e anunciará os vencedores do Prêmio Cidadania Digital em Ação 2024,  uma iniciativa em parceria com o Governo do Reino Unido que busca reconhecer ações criativas e transformadoras criadas por estudantes e professores a partir da Disciplina deCidadania Digital no Brasil. Nesta edição, os finalistas são de cinco estados: Bahia, Ceará, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Norte.

Está previsto também o lançamento de campanha do YouTube em formato de websérie com foco na educação digital para pais. O projeto é realizado com a influenciadora Monica Romeiro, do Canal Almanaque dos Pais, e conta com a curadoria da SaferNet nos roteiros.

Na quarta-feira (12), um dos destaques será a palestra “Prevenção a Ransomware: Boas Práticas em Cloud Computing”, do keynote Lucas Boscaini, engenheiro na Google. 

Painéis e mesas de debate

Com início às 9h45 desta terça-feira (11), o painel “Políticas Públicas para a Segurança Online de Crianças e Adolescentes no Brasil: Indicadores e Experiências à Luz dos Frameworks Internacionais” terá a participação de Fábio Senne, Coordenador-geral de pesquisas do Cetic.br, e Nathalie Fragoso e Silva Ferro, Diretora na Secretaria de Direitos Digitais, do Ministério da Justiça de Segurança Pública. A moderação ficará por conta de Thiago Tavares. Na ocasião, serão apresentadas as “Estatísticas TIC para crianças até 8 anos de idade”, do Cetic.br.

O segundo painel, “Cidadania Digital, Educação Midiática e Direitos Humanos na Educação Básica”, começa às 11h e contará com a presença de Mariana Cartaxo, Diretora do Digital Access Program no Brasil, da Embaixada do Reino Unido; Paula Menezes, da coordenação-geral de Tecnologia e Inovação da SEB/MEC; Mariana Filizola, Coordenadora-geral de Educação Midiática da SPDIGI/SECOM/PR; Lígia de Morais Oliveira, Coordenadora-geral de Cultura em Direitos Humanos e Mídias Digitais na AEDH / MDHC; Guilherme Alves, da SaferNet Brasil, fará a moderação. Após os debates, serão anunciados os vencedores do Prêmio Cidadania Digital em Ação 2024.

Intitulado “Iniciativas do Setor Privado para Fortalecer a Segurança e a Cidadania Digital no Brasil”, o terceiro painel tem início às 14h30. Os debatedores serão Alana Rizzo, Head de Políticas Públicas do YouTube Brasil e Latam; Taís Niffinegger, Gerente de Safety e Wellbeing na Meta; Priscilla Silva Laterça, Head de Safety do TikTok no Brasil; e Vinícius Brasileiro, Gerente de Segurança da Informação, Estratégia & Risco na Globo. A moderação será feita pelo NIC.br.

A conferência magna do professor Virgílio Almeida, marcada para as 16h15, encerrará a programação do primeiro dia.

A de quarta-feria (12) se iniciará com a apresentação do keynote Lucas Boscaini, às 9h. A palestra será seguida por duas mesas de debates com foco na prevenção a ransomware. A primeira abordará desafios e perspectivas no Brasil e terá Miriam vin Zuben, Analista de Segurança Sênior do CERT.br; Juliana Abrusio, da Universidade Mackenzie / CNCiber; Percival Henriques, Conselheiro do CGI.br / CNCiber entre os debatedores. A mesa será moderada por Lucimara Desiderá, do CERT.br.

A segunda mesa de debates, às 11h20, tratará da importância da cooperação internacional e multisetorial para a prevenção a ransomware. Marcel Furtado Garcia (DCiber/MRE); Tiago Misael, Procurador da República / MPF; Cristine Hoepers, Gerente Geral do CERT.br e Carlos Baena, Cybersecurity Program Officer na Organização dos Estados Americanos (OEA), serão os debatedores da vez. A moderação ficará a cargo de Thiago Tavares.

A programação da tarde inclui dois painéis: “Juventudes e os Desafios da Era Digital: Como Conter a Radicalização e o Extremismo Online?”, às 14h, e “Enfrentamento à Violência Sexual Online contra Crianças e Adolescentes”, às 15h30. O primeiro terá como convidados Aline Taglian, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Alexandre Pupo, Secretário-Geral da OIJ e assessor na Presidência da República; Mariana Venâncio, do NIC.br; Gustavo Barreto, do Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE); e Julia Fernandes, Embaixadora jovem da SaferNet Brasil. Isabela Ferro, da SaferNet Brasil, fará a moderação.

No painel das 15h30, os participantes serão: Erasto Fortes Mendonça, Coordenador Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secadi/MEC; Marcos Kalil, Chefe de Proteção na região Sudeste do UNICEF; Lucas José Ramos Lopes, Secretário-Executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Rafaela Parca, Delegada da Polícia Federal e Coordenadora do CCASI/CGiber/DCiber. Juliana Cunha, da SaferNet Brasil, atuará como moderadora.

Para conferir a programação completa, acesse:https://www.diadainternetsegura.org.br/agenda/

Safer Internet Day
Data global celebrada desde 2004, o Safer Internet Day é uma iniciativa das redes Insafe-INHOPE e da Comissão Europeia. No Brasil, ela é comemorada desde 2009 sob a coordenação da Safernet Brasil, que integra a rede INHOPE e é parceira da Rede Insafe para a região, e do NIC.br e CGI.br na realização dos “eventos-hub” ao longo desses anos.

A edição de 2025 tem o patrocínio de Google, YouTube, Meta e TikTok e apoio institucional de Governo Federal, MPF, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tribunal Superior Eleitoral, Polícia Federal, Embaixada do Reino Unido no Brasil, UNICEF, Safe Online, Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Abranet e Febraban. UOL, Fundação Roberto Marinho, Futura e Rede Globo estão no apoio de mídia.

Anote na Agenda

Dia da Internet Segura 2025

Data: 11 e 12 de fevereiro – terça e quarta-feira

Horário: das 8h30 às 18h30 (1° dia) e das 8h30 às 17h (2° dia)

Local: Auditório do edifício Bolsa de Imóveis, sede do NIC.br – Av. das Nações Unidas, 11541, 2º andar (Mezanino), Cidade Monções, São Paulo – SP

Inscrições:https://cursoseventos.nic.br/users/login

Transmissão online:  www.youtube.com/@NICbrvideos/videos

Site oficial: www.diadainternetsegura.org.br/ 

Sobre a SaferNet

A SaferNet existe desde 2005 e tornou-se a ONG brasileira de referência na promoção dos direitos humanos na internet. Com uma abordagem multissetorial, atua no combate a crimes cibernéticos contra os Direitos Humanos, no acolhimento de vítimas de violência online e em programas de educação, prevenção e conscientização. A SaferNet mantém a Central Nacional de Denúncias, conveniada ao Ministério Público Federal e o Canal de Ajuda, o Helpline, para vítimas de violência e outros problemas online. A SaferNet promove o uso seguro da internet com projetos educacionais como a Disciplina de Cidadania Digital e o programa Cidadão Digital.Desde 2009 coordena o comitê organizador do Dia Mundial da Internet Segura no Brasil. Mais informações:https://www.safernet.org.br/.

Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br

O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (https://nic.br/) é uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados provêm de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte:  Registro.br (https://registro.br/), CERT.br (https://cert.br/), Ceptro.br (https://ceptro.br/), Cetic.br (https://cetic.br/), IX.br (https://ix.br/) e Ceweb.br (https://ceweb.br/), além de projetos como Internetsegura.br (https://internetsegura.br/) e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (https://bcp.nic.br/). Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (https://w3c.br/).

Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br

O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003).

Mais informações em https://cgi.br/.

Texto publicado em 06/02/2025

Mais informações à imprensa:

Marcelo Oliveira
Assessor de Imprensa
SaferNet Brasil
11-98100-9521 

Contatos para a Imprensa – NIC.br:

Weber Shandwick

https://webershandwick.com/

PABX: (11) 3027-0200 / 3531-4950

Paula Boracini – pboracini@webershandwick.com – (11)98123-5235

Milena Oliveira – moliveira@webershandwick.com – (11) 98384-3500

Assessoria de Comunicação – NIC.br

Carolina Carvalho - Gerente de Comunicação - carolcarvalho@nic.br

Ana Nascimento - Coordenadora de Comunicação –  ananascimento@nic.br

Considerando a recente aprovação da Lei 15.100, de 13 de Janeiro de 2025, que restringe o uso de celulares nas escolas.

Considerando que nos últimos anos, especialmente no contexto de pós-pandemia, tem-se gerado um intenso debate sobre os impactos do uso de telas para saúde e bem estar de crianças e adolescentes.

Considerando que a Base Nacional Comum Curricular estabelece, desde 2017 — reforçado com o complemento de Computação, de 2022 — a necessidade de que em toda a educação básica os debates sobre cultura digital e o uso seguro e consciente das tecnologias estejam presentes nos currículos.

Considerando que, em 2024, foi constituído um grupo de trabalho pela Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com a participação de sete ministérios, além de 20 integrantes da sociedade civil e de especialistas, incluindo a SaferNet Brasil, com objetivo de contribuir com a elaboração de um Guia para Uso Consciente de Telas e Dispositivos Digitais por Crianças e Adolescentes, ainda a ser lançado.

A SaferNet vem a público se manifestar:

1. É consenso que o uso do celular durante as aulas gera desconcentração, dificulta o trabalho dos professores, e fomenta o uso para fins não saudáveis (como ciberbullying e jogos de azar). São usos prejudiciais que têm atrapalhado o ensino-aprendizagem e são fomentados pelo hiperestímulo que esses dispositivos oferecem, em especial nas redes sociais;
2. Também é consenso que, por outro lado, o celular é o dispositivo mais utilizado por todos, incluindo adolescentes, para acesso a serviços digitais cotidianos, como efetuar um pagamento por Pix na lanchonete da escola, acessar emails, armazenar documentos e livros digitais, e acessar serviços públicos fundamentais para o exercício da cidadania, como a carteira de vacinação no Connect SUS, dentre outros usos positivos e desejáveis, que devem ser incentivados;
3. Algumas escolas já têm usado o celular de forma pedagógica, pensando em utilizar da ferramenta para criar aulas mais participativas. Alguns usos que podem ser mediados pelos professores: guiar pesquisas, acesso a conteúdos multimídia pedagógicos, criação de conteúdos digitais, acesso a plataformas educativas, acesso a ferramentas paradidáticas, jogos educativos;
4. Para além desse uso como ferramenta, podemos pensar, ainda, na necessidade de orientar os estudantes sobre uso seguro, consciente, crítico e cidadão das tecnologias. A nova legislação também contempla a possibilidade de uso pedagógico dos celulares, alinhando-se às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017. É claro que o uso pedagógico é desafiador.. Esses desafios incluem a possibilidade de desconcentração dos estudantes, o acesso à internet wifi que pode não existir na escola ou ser insuficiente ou limitado, e mesmo a falta de habilidade do professor para mediar a atividade;
5. Existem argumentos fortes para justificar a restrição do uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis pelos estudantes no ambiente escolar, como o estímulo para que elas e eles socializem fora das telas e os ganhos em concentração durante as aulas;
6. É positivo também que haja uma brecha na proibição para os casos em que há uso pedagógico, para a inclusão de estudantes com deficiência e para atender a situações de emergência;
7. Com a proibição, há também uma reflexão para professores e gestores de escolas e secretarias de educação. Limitar o uso de celulares não deve levar ao distanciamento das escolas de ter em seus currículos discussões que passam pelo uso seguro, consciente, crítico e saudável das tecnologias, questões essas que estão conectadas diretamente à formação cidadã dos estudantes e a defesa de seus direitos dentro e fora das escolas. Estamos falando de questões como ciberbullying, contato com conteúdos nocivos, uso excessivo, educação midiática, privacidade e proteção de dados, comportamentos de risco online, radicalização política, saúde mental, entre outros. Estes desafios persistem e transpassam o ambiente escolar. 
8. Ainda sobre isso, vemos com muito otimismo o lançamento feito pelo Ministério da Educação dos guias com estratégias para implementação das medidas de restrições nas redes de ensino e escolas, e a divulgação dos cursos já existentes na plataforma Avamec e novas trilhas formativas de saúde mental nas escolas.

Diante dos desafios para implementar as mudanças propostas na nova legislação, recomendamos:

1. Que essa transição seja feita de forma acolhedora e planejada, com a participação de toda a comunidade escolar. Um bom ponto de partida é ouvir estudantes, professoras e professores e as famílias, para entender seus receios e expectativas e quais estratégias funcionam para o contexto específico de cada escola. A escola pode promover momentos de diálogo, como plantões de dúvidas, assembleias ou reuniões com grupos de representantes, criando um espaço para construir soluções coletivas e que permitam que todos os atores envolvidos se sintam ouvidos e representados. Isso contribui para a criação de um ciclo positivo de formação de cidadãos conscientes, críticos e responsáveis no uso das tecnologias digitais;
2. A parceria entre escola e família é fundamental para criar hábitos digitais mais positivos. Essa é uma oportunidade para que as famílias reflitam e modifiquem seus próprios hábitos digitais e se engajem nesse movimento de mudança. As escolas podem manter canais de comunicação diretos com as famílias, além de convidar os/as responsáveis para momentos de diálogo e orientação sobre como é possível utilizar as tecnologias digitais de forma mais saudável e positiva;
3. Promover espaços de socialização acolhedores para os estudantes para fortalecer vínculos, promover o bem-estar e contribuir para o seu desenvolvimento pleno e saudável. Em um país marcado por desigualdades, é fundamental considerar as especificidades de cada contexto, compreendendo o que é possível fazer em seus territórios para que crianças e adolescentes tenham acesso a ambientes que permitam o contato com a natureza, a prática de atividades físicas e momentos de interação social sem o uso de telas. Esses momentos não apenas favorecem a construção de relações mais saudáveis, mas também oferecem oportunidades para que crianças e adolescentes desenvolvam habilidades socioemocionais fundamentais para a resolução de problemas, autonomia e tomada de decisões.
4. Para incentivar a participação de estudantes e estimular seu protagonismo com maior conscientização sobre riscos na Internet, a SaferNet oferece recursos em linguagem amigável para adolescentes e jovens sobre segurança digital, respeito e empatia, bem estar digital e educação midiática, como um curso de 25h na plataforma Avamec;
5. Diante da proibição, torna-se ainda mais urgente apoiar professoras e professores, que estão muito sobrecarregados, investindo em formações continuadas, valorização profissional e em condições adequadas de infraestrutura e conectividade nas escolas. A formação continuada deve incluir tanto o uso da tecnologia na educação quanto da educação para o uso das tecnologias, de modo que eles/as desenvolvam práticas pedagógicas que permitam a criação de ambientes de aprendizagem que integrem o uso crítico e consciente das tecnologias digitais à formação dos estudantes;
6. Para apoiar o trabalho das escolas e das secretarias de educação,a SaferNet, em parceria com o Governo do Reino Unido, oferece o curso “Segurança e Cidadania Digital em sala de aula”, formação online, autoinstrucional, com 40h, que é oferecida no Avamec para que educadores estejam preparados para lidar e orientar sobre  temas relacionados à saúde emocional, privacidade, segurança, respeito e empatia nas redes e relacionamentos seguros online. Este curso integra o projeto da Disciplina de Cidadania Digital, criado para oferecer suporte aos professores, escolas e secretarias de educação na implementação de um currículo sobre segurança, cultura e cidadania digital para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, como orienta a BNCC e outros marcos normativos, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados;
7. Com a proibição, às escolas e toda a comunidade escolar não estarão imunes a todos os problemas advindos do uso não consciente, não crítico e não responsável das tecnologias, ainda que fora das escolas. Diante da implementação, é fundamental que as medidas do MEC sejam apenas um primeiro passo em direção às mudanças que queremos, garantindo que as ações não se limitem à restrição do uso, mas integrem políticas amplas de proteção a crianças e adolescentes. Para isso, faz-se necessário o engajamento de diferentes setores – educação, saúde, assistência social e famílias – na construção de estratégias que articulem prevenção, promoção e assistência, assegurando que a escola se fortaleça como um ambiente seguro, saudável e inclusivo, que promova a participação e o desenvolvimento integral dos estudantes.

A SaferNet Brasil também reafirma o seu compromisso em continuar trabalhando com as redes de ensino, o Ministério da Educação e a Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República na implementação das novas diretrizes que estão sendo propostas.

Publicado em 31/01/2025