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  • Conheça a Lei para Homofobia

    Homofobia / / Crimes na Web / Por julianacunha / 9 anos 6 meses atrás
    Homofobia é uma violação do Direito Humano fundamental de liberdade de expressão da singularidade humana, revelando-se um comportamento discriminatório. As leis em vigor no Brasil ainda não preveem o crime de homofobia, mas a Constituição Federal de 1988 determina no Art. 3º, inciso XLI que "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; e no Art.

    Homofobia é uma violação do Direito Humano fundamental de liberdade de expressão da singularidade humana, revelando-se um comportamento discriminatório. As leis em vigor no Brasil ainda não preveem o crime de homofobia, mas a Constituição Federal de 1988 determina no Art. 3º, inciso XLI que "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; e no Art. 5º, inciso XLI, que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais". Saiba mais no portal Guia de Direitos.

  • Conheça a Lei para crime de Racismo

    Racismo / / Crimes na Web / Por julianacunha / 9 anos 6 meses atrás
    A Constituição Federal de 1988 determina, no Art. 3, inciso XLI, que "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”; e no Art. 5º, inciso XLI, que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais".

    A Constituição Federal de 1988 determina, no Art. 3, inciso XLI, que "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”; e no Art. 5º, inciso XLI, que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais".

  • Conheça a Lei para Pornografia Infantil

    / / Crimes na Web / Por julianacunha / 9 anos 6 meses atrás
    Prevista pela Legislação Brasileira no Estatuto da Criança e do Adolescente, a Pornografia Infantil é crime punido por lei para quem apresenta, produz, vende, divulga ou publica, por qualquer meio de comunicação – virtual ou não virtual -, fotografias, vídeos, ilustrações ou outro tipo de imagens com pornografia, cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes, ou qualquer representação dos órgãos sexuais de uma criança para fins sexuais ou de exibição pornográfica.

    Prevista pela Legislação Brasileira no Estatuto da Criança e do Adolescente, a Pornografia Infantil é crime punido por lei para quem apresenta, produz, vende, divulga ou publica, por qualquer meio de comunicação – virtual ou não virtual -, fotografias, vídeos, ilustrações ou outro tipo de imagens com pornografia, cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes, ou qualquer representação dos órgãos sexuais de uma criança para fins sexuais ou de exibição pornográfica.

    A Legislação Brasileira em vigor caracteriza como crime condutas de "Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive pela Internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente" (Art. 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente).

    Pornografia infantil é crime. Classificado como violação contra os Direitos Humanos que significa qualquer representação, por qualquer meio, de uma criança envolvida em atividades sexuais explícitas - reais ou simuladas - ou qualquer representação dos órgãos sexuais de uma criança para fins primordialmente sexuais (DECRETO N o 5.007, DE 8 DE MARÇO DE 2004).

  • Termos e Condições de Uso

    / / Privacidade / Por julianacunha / 10 anos 2 meses atrás

    Quando criamos uma conta em uma rede social, baixamos um aplicativo no celular, criamos um e-mail ou mesmo cadastramos um novo computador no primeiro uso, somos obrigados a aceitar e concordar com os Termos de Uso e Condições. A maioria das pessoas simplesmente usa a velha técnica: “próximo, próximo, próximo... concordo”. Ou então simplesmente desce a página até encontrar o famoso botão: li e aceito as condições.

    Em geral, os Termos de Uso são longos e com linguagem complicada, é verdade. Pode parecer que foram feitos para não lermos, mas por mais chato que sejam essas letras miúdas, não podemos ignorar de que se trata de um Contrato. Isso mesmo, toda vez que apertamos no botão “concordo” e seguimos baixando, instalando ou usando os serviços disponíveis na web, confirmamos nosso pleno acordo com regras que não conhecemos. Na verdade, ao concordar sem ler, assinamos um cheque em branco.

  • Saferdic@s

    / Relacionamento / Comportamento Online / Por admin / 7 anos 9 meses atrás

    Cartilha da SaferNet Brasil com dicas sobre segurança no uso das redes sociais, chat e webcam para adolescente, jovens, pais e educadores. Seu objetivo é oferecer informações sobre como aproveitar os diferentes ambientes na Internet com segurança e responsabilidade, uma ótima fonte para pais e educadores aprenderem mais sobre as oportunidades que a Internet oferece.

  • Saferdic@s HQ

    / Relacionamento / Comportamento Online / Por admin / 8 anos 3 meses atrás

    Compartilhar fotos, namorar, estudar, jogar, conversar e tantas outras atividades do cotidiano on-line são exibidas de forma descontraída nesta versão em quadrinhos da Cartilha SaferDic@s. As personagens vivem diferentes situações na rede e sugerem dicas para que os internautas evitem riscos e exerçam sua cidadania também no ciberespaço.

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